Vigilância Sanitária apreende mais de uma tonelada de produtos irregulares

Nessas “batidas”, como popularmente são chamadas as inspeções, mais de uma tonelada de produtos foram apreendidos e encaminhados para o descarte adequado em conformidade com a legislação vigente. Foto: Servidora da Vigilância Sanitária inspecionando produtos. (Foto: Murilo Cesar)

Assessoria PMFB

Nos últimos dias, a Vigilância Sanitária realizou uma série de inspeções no município, cumprindo seu papel de garantir a saúde pública. Nessas ações, popularmente conhecidas como “batidas”, mais de uma tonelada de produtos foram apreendidos e encaminhados para descarte adequado, em conformidade com a legislação vigente.

As inspeções são feitas de forma surpresa e aleatória, sem favorecer ou prejudicar os lojistas, com o objetivo de apurar estritamente os fatos. A Vigilância Sanitária (VISA) tem a responsabilidade de promover e proteger a saúde da população. Para isso, inspeciona restaurantes, hospitais, indústrias e outros estabelecimentos, garantindo a higiene e prevenindo a transmissão de doenças.

Áreas de Atuação da Vigilância Sanitária:

restaurantes, bares, mercados, açougues e outros locais de produção e comércio de alimentos; Lojas e áreas de lazer; Indústrias de cosméticos, medicamentos e produtos para saúde; Laboratórios, bancos de sangue e derivados; Indústrias de saneantes (produtos de limpeza); Hospitais, farmácias, clínicas médicas e odontológicas.

As ações da VISA visam assegurar ao cidadão a segurança dos produtos consumidos, dos serviços oferecidos e dos ambientes que frequenta, seja no trabalho, no lazer ou em casa. Para alcançar esse objetivo, a Vigilância utiliza duas principais ferramentas: orientação e fiscalização.

Orientação: Tem caráter preventivo, buscando evitar irregularidades sanitárias e ambientais que possam colocar a saúde do cidadão em risco. Por meio da orientação, a VISA busca conscientizar os estabelecimentos sobre as normas e boas práticas.

Fiscalização: Realizada por meio de vistorias e inspeções sanitárias, verifica se as orientações estão sendo seguidas. Todos os estabelecimentos do município são vistoriados, mas aqueles que apresentam maior risco sanitário passam por inspeções mais rigorosas. Durante as inspeções, são aplicadas legislações específicas, como as Resoluções da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Código Sanitário Estadual (Decreto 5711/02) e o Código de Posturas do Município (Lei 3361/07), entre outras, conforme a natureza do local.

Além disso, a VISA tem o poder de punir infrações, interditando estabelecimentos que não estejam em conformidade com os padrões sanitários. Caso haja suspeita de irregularidades, a população pode denunciar pelo telefone (46) 3520-2121.