INSS: Especialistas alertam para golpes e descontos indevidos em Beltrão
Advogadas explicam como evitar empréstimos não contratados e orientam beneficiários e familiares. Foto: João Antonio Franz
Assessoria
O programa Direito em Pauta desta semana, na Rádio Onda Sul, trouxe um alerta importante para a população de Francisco Beltrão. As advogadas Sarah Gabriela Cattani Ferreira Leite (Comissão de Direito Previdenciário) e Caroline Bonetti (Comissão de Direito do Consumidor) esclareceram os principais cuidados que aposentados e beneficiários do INSS devem ter ao receber o benefício — especialmente no primeiro pagamento.
Segundo as especialistas, é crescente o número de casos em Beltrão envolvendo empréstimos não contratados e descontos indevidos. “Muitas pessoas têm sido surpreendidas com valores que não reconheceram como parte do benefício, mas que, na verdade, tratam-se de empréstimos liberados sem autorização”, alertou a dra. Sarah.
O momento do primeiro saque do benefício é o mais vulnerável. A orientação é que o segurado consulte o extrato no aplicativo Meu INSS ou pela central 135 para saber a data exata da liberação e o valor líquido a receber. Qualquer valor superior ou liberado antes da data informada pode ser empréstimo disfarçado — prática comum, segundo os relatos.
A dra. Caroline também explicou que o Código de Defesa do Consumidor proíbe esse tipo de oferta agressiva e prevê a devolução em dobro dos valores descontados indevidamente. Ela ressaltou que o Paraná proíbe a oferta de empréstimos a aposentados e pensionistas por telefone, o que reforça a ilegalidade de muitas abordagens.
O cenário se agrava diante da vulnerabilidade dos beneficiários. “São pessoas idosas, com pouca familiaridade com tecnologia, e muitas vezes desesperadas para pagar contas básicas”, explicou Sarah. Elas reforçaram a importância da família acompanhar o processo para proteger o idoso de práticas abusivas.
Por fim, as advogadas orientaram que, em caso de irregularidade, o beneficiário procure o PROCON ou um advogado de confiança com os extratos, contratos e informações do benefício.
