Beltrão lança 1ª PPP para modernizar iluminação pública

Assessoria

Francisco Beltrão avança em infraestrutura urbana com a abertura do edital para sua primeira parceria público-privada (PPP), destinada à modernização da iluminação pública. Lançado no início de julho pelo prefeito Antonio Pedron, o projeto é voltado a empresas e consórcios especializados em sistemas de iluminação.

As informações completas estão disponíveis no portal oficial do município (franciscobeltrao.pr.gov.br). Os interessados devem entregar as propostas presencialmente no dia 19 de agosto, das 9h às 12h, na B3 – Bolsa de Valores de São Paulo. O leilão está marcado para 29 de agosto.

Investimento e benefícios

O contrato terá validade de 14 anos e prevê R$ 50 milhões em investimentos, com instalação de 11 mil novas luminárias, ampliação de lâmpadas LED, implantação de central de gestão e telegestão e redução no consumo de energia, sem aumento nas taxas pagas pelos moradores.

Entre as melhorias, estão a expansão da iluminação nos contornos viários, iluminação especial de faixas de pedestres e de pontos turísticos.

• Estruturação e modelo de concessão

O processo foi estruturado com apoio técnico da Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP, e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.

A empresa vencedora será aquela que apresentar menor valor de contraprestação mensal. Os recursos para o pagamento do contrato virão da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP).

Caixa amplia participação em PPPs

Atualmente, a Caixa participa da estruturação de 87 projetos de PPP e concessões nos setores de iluminação pública, saneamento, habitação social, educação infantil e unidades socioeducativas, totalizando mais de R$ 33 bilhões em investimentos.