Anvisa bloqueia entrada de canetas emagrecedoras irregulares no Brasil

Receita Federal vai reforçar a fiscalização para evitar a entrada no Brasil

A Anvisa informou que está proibida a fabricação, distribuição, importação, venda, propaganda e uso de alguns medicamentos agonistas de GLP-1, conhecidos como canetas emagrecedoras. Conforme o órgão, essas substâncias não têm registro sanitário no Brasil, ou seja, não tiveram qualidade, eficácia e segurança avaliadas pelo órgão.

Até agora, a proibição vale para os seguintes produtos: T.G. 5 (RE 4030), Lipoless (RE 3676), Lipoless Eticos (RE 4641), Tirzazep Royal Pharmaceuticals (RE 4641) e T.G. Indufar (RE 4641).

A decisão foi tomada porque a Anvisa identificou um aumento de anúncios e vendas irregulares desses medicamentos, especialmente pela internet, algo que é proibido no país. O objetivo das medidas é evitar o uso indevido e proteger a saúde da população.

A importação de remédios sem registro no Brasil só é permitida em situações excepcionais, para uso exclusivamente pessoal, sempre com prescrição médica e outras exigências. Porém, quando a Anvisa publica uma proibição específica, como no caso desses produtos, a importação fica totalmente suspensa por qualquer meio.

A agência também lembra que, quando um medicamento é aprovado no Brasil, o detentor do registro é responsável pela comercialização, pela oferta adequada do produto no mercado e por eventuais problemas que possam surgir no uso. Os agonistas de GLP-1 autorizados no país só podem ser vendidos com prescrição médica e com retenção de receita.

Já o uso de medicamentos não aprovados no Brasil traz vários riscos. Ele dificulta o rastreamento em caso de efeitos adversos e impede que a Anvisa tome medidas regulatórias se necessário. Além disso, nenhum remédio pode ser comercializado no país com bula ou orientações em outro idioma, pois isso aumenta a chance de erros de uso. Há também o risco de falsificação ou adulteração, já que esses produtos ficam fora da fiscalização brasileira por estarem sob controle de outros países.

Agência Brasil