Procon intensifica fiscalização e reforça obrigação de preços visíveis nas vitrines em Francisco Beltrão
Assessoria
O Procon de Francisco Beltrão está realizando, desde o mês de novembro, uma fiscalização ampliada no comércio local para verificar o cumprimento da obrigatoriedade de exposição de preços nas vitrines. A ação abrange lojas de diversos segmentos e tem como objetivo garantir transparência e respeito aos direitos do consumidor, especialmente neste período de maior movimento no varejo.
De acordo com a diretora do Procon, Pâmela Castanha Inhoato, a prática de informar de forma clara o valor dos produtos é uma obrigação legal de todos os estabelecimentos. “A loja é obrigada a deixar o preço visível na vitrine. Isso não é apenas uma recomendação, é um direito do consumidor previsto em lei”, reforça.
A equipe do Procon tem orientado os lojistas sobre a importância da correta precificação, tanto para evitar autuações quanto para assegurar uma relação de consumo justa e transparente. A falta de informação adequada pode gerar multas e demais sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A diretora destaca ainda que a ação tem caráter educativo, mas que o órgão está atento às irregularidades.
“O consumidor tem o direito de saber exatamente quanto vai pagar antes de entrar na loja. Isso evita constrangimentos e garante uma compra segura e consciente”, completa.
