Francisco Beltrão cria Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Da assessoria

A Prefeitura de Francisco Beltrão realizou, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, na sala de reuniões do gabinete, o encontro que marcou a criação da Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres. A reunião foi conduzida pela Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial, sob coordenação da secretária Elenir Maciel e toda a sua equipe, e teve como objetivo dar início à organização dos trabalhos da Comissão e fortalecer a articulação da rede municipal de proteção, prevenção, atendimento e enfrentamento à violência de gênero.

A Comissão foi instituída por meio do Decreto nº 046/2026, já publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Após a publicação do decreto, as secretarias municipais e as entidades não governamentais que compõem a Comissão foram oficialmente convocadas, conforme previsto na legislação. A partir de agora, cada órgão e entidade deverá indicar seus representantes titulares e suplentes, que atuarão como pontos focais da política de enfrentamento à violência contra a mulher no município.

O encontro contou com a presença de representantes das secretarias e órgãos convocados, reforçando o caráter interinstitucional da Comissão. Também participaram da reunião, a procuradora da Mulher na Câmara, vereadora Mara Fornazari Urbano, a representante do Ministério Público do Paraná, Denize da Silveira, a representante da Delegacia da Mulher de Francisco Beltrão, Carolina Leon Pereira e a primeira-dama do município, Rose Pedron, reconhecida por sua atuação e engajamento nas causas sociais e no trabalho voltado ao empreendedorismo e protagonismo feminino.

Durante a reunião, foram apresentados o conceito de rede de proteção, o papel estratégico da Comissão e suas principais atribuições, como a integração entre os serviços, o aprimoramento dos fluxos e protocolos de atendimento, o compartilhamento de informações e o fortalecimento das ações preventivas, em consonância com a Lei Maria da Penha e com as políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres.
Os membros presentes também pontuaram sugestões para o andamento da Comissão, contribuindo com propostas relacionadas à organização dos trabalhos, definição de prioridades, fortalecimento da atuação intersetorial e qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência, reforçando o caráter participativo e colaborativo do espaço.

A Comissão é coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial e reúne secretarias municipais, forças de segurança, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, órgãos do sistema de justiça e organizações da sociedade civil que atuam diretamente na proteção e no atendimento às mulheres.

A criação da Comissão representa um espaço permanente de diálogo interinstitucional, voltado à construção coletiva, à tomada de decisões articuladas e ao aprimoramento das respostas do poder público frente às situações de violência. A participação no colegiado é considerada serviço público relevante, não remunerado, reforçando o compromisso institucional e social com a construção de uma cidade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres.