Água no Paraná: participação social

Segundo a Unesco, a gestão sustentável da água gera uma infinidade de benefícios para indivíduos e comunidades, incluindo saúde, segurança alimentar e energética, proteção contra riscos naturais, educação, melhoria dos padrões de vida e emprego, desenvolvimento econômico e uma variedade de serviços ecossistêmicos. A agência defende que é através desses benefícios que a água leva à prosperidade e que a partilha equitativa desses benefícios promove a paz (https://news.un.org/pt/story/2024/03/1829481).

Dessa forma, é fundamental que todas as esferas da sociedade estejam comprometidas e em ação a favor dos recursos hídricos para que os resultados sejam a favor do bem comum. No Estado do Paraná, várias ações são, ou, podem ser desenvolvidas neste sentido.

As empresas e indústrias desempenham um papel fundamental nos projetos de recuperação hídrica no Paraná, contribuindo de várias maneiras, alguns exemplos são: redução do consumo; monitoramento e gestão do fluxo hídrico; inovação em reuso da água; participação em estudos e iniciativas relativos à água. Essas ações das empresas e indústrias são essenciais para o sucesso dos projetos de recuperação hídrica, pois ajudam a garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos e a saúde dos ecossistemas aquáticos no estado (https://neomondo.org.br/).

A sociedade civil pode desempenhar um papel ativo na formulação de políticas públicas relacionadas à água através de várias formas de participação democrática, conforme Ministério Público do Estado do Paraná (https://site.mppr.mp.br/projetosemear):

1. Conselhos de Políticas Públicas: Participar em conselhos municipais, estaduais ou federais que são espaços paritários de controle social e permitem a intervenção direta no planejamento, gestão, execução, fiscalização e controle das políticas públicas.
2. Audiências Públicas e Consultas: Engajar-se em audiências públicas e consultas sobre questões hídricas, fornecendo feedback e sugestões para a criação ou alteração de políticas.
3. Conferências de Meio Ambiente: Participar de conferências de meio ambiente, que são espaços de discussão e deliberação coletiva sobre as diretrizes para as políticas ambientais, incluindo a gestão da água.
4. Iniciativas de Educação e Conscientização: Colaborar com iniciativas de educação e conscientização sobre a importância da conservação da água e a promoção de práticas sustentáveis.
5. Mobilização e Advocacia: Organizar ou apoiar campanhas de mobilização e advocacia para influenciar políticas públicas e promover a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Essas ações são fundamentais para garantir que as políticas públicas reflitam as necessidades e preocupações da comunidade e contribuam para a gestão eficaz e sustentável da água.

Os principais desafios enfrentados pela sociedade civil na participação em políticas públicas incluem: engajamento e mobilização; complexidade e burocracia; acesso à informação; representatividade; institucionalização de práticas participativas (https://www.politize.com.br/participacao-social/).

Ivonete T. T. Plein

Técnica em Assuntos Educacionais – UTFPR – FB

Doutoranda em Geografia – UNIOESTE – FB

E-mail: ittp20@gmail.com

Currículo: http://lattes.cnpq.br/5475663157110517