Água no Paraná: políticas públicas

Por Ivonete T. T. Plein

As discussões das políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos, são de extrema relevância. Observando-se os dados sobre água no Brasil em 2022, no Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, destacam-se informações alarmantes:

1. – A retirada total de água estimada no Brasil foi de 2.035,2 m³/s ou 64,18 trilhões de litros no ano.
2. – Os principais usos de água foram a irrigação (50,5%), o abastecimento urbano (23,9%) e a indústria (9,4%).
3. – Mais de 1,5 milhão de pessoas foram afetadas por cheias, enquanto cerca de 7 milhões foram afetadas por secas e estiagens.

É possível notar que o Brasil enfrentou desafios significativos relacionados à gestão de recursos hídricos, com um aumento nas populações afetadas por extremos hídricos, como secas e cheias. Além disso, a redução da superfície hídrica ao longo dos anos indica uma pressão crescente sobre os recursos hídricos do país, influenciada por fatores como mudanças climáticas e uso excessivo da água para produção de bens e serviços (https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/relatorio-conjuntura-dos-recursos-hidricos-no-brasil-atualiza-informacoes-sobre-aguas-do-pais.

            O Estado do Paraná enfrenta uma situação desafiadora em relação aos recursos hídricos. O Instituto Água e Terra (IAT) desenvolveu uma ferramenta online que mostra em tempo real o nível dos rios, o que ajuda a informar a sociedade. Neste link geo.iat.pr.gov.br/estacoestelemetricas. “O aplicativo geo apresenta as estações telemétricas distribuídas pelo Estado, os níveis das cotas e a estatística por bacia hidrográfica” (https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Monitoramento-Hidrometrico).

O governo do Paraná informa, através das mídias oficiais, que tem adotado várias medidas para enfrentar a escassez de água. “Essas ações refletem um esforço integrado e transversal na gestão dos recursos hídricos, envolvendo cooperação entre governos, comunidades locais, setor privado e organizações não governamentais” (https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Governo-do-Parana-estabelece-regulamentacao-inedita-para-reuso-de-agua). Algumas das ações implementadas:

• Regulamentação para Reuso de Água: Uma resolução desenvolvida pelo IAT, regulamenta o reuso da água para proveito urbano, agrícola, florestal, ambiental e industrial. Isso inclui a irrigação de áreas verdes, lavagem de veículos e superfícies, uso na construção civil, entre outros.
• Programa Caixa d’Água Boa: O programa visa beneficiar famílias com a instalação de caixas d’água, garantindo o acesso à água potável mesmo durante períodos de escassez.
• Medidas de Transposição de Rios: Foram realizadas transposições de rios para barragens, visando aumentar a disponibilidade de água em regiões críticas.
• Conscientização e Educação: Especialistas e instituições educacionais estão trabalhando para promover a conscientização sobre a importância da conservação da água e do solo, além de desenvolver estratégias sustentáveis.

            Existem muitos desafios enfrentados pelo poder público e sociedade do Paraná na gestão da água, entre outros, citamos: garantir o fornecimento contínuo de água potável; monitorar a qualidade da água, enfrentando a poluição dos recursos hídricos; administrar os interesses divergentes no uso da água; proteger as áreas propensas aos eventos climáticos extremos.

            Para enfrentar esses desafios, o Paraná aderiu ao Pacto pela Governança da Água, que prevê investimentos e ações como a instalação de novos pontos de monitoramento da qualidade da água e a construção de estações de monitoramento na bacia do rio Paranapanema. Além disso, o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos do Estado do Paraná serve como referência para o acompanhamento sistemático dos recursos hídricos, fornecendo indicadores e estatísticas importantes para a gestão eficaz (https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/relatorio-conjuntura-dos-recursos-hidricos-no-brasil-atualiza-informacoes-sobre-aguas-do-pais).

É importante que todas as ações e políticas públicas sejam acompanhadas de uma conscientização contínua e participação ativa da sociedade para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos.

 Ivonete T. T. Plein

Técnica em Assuntos Educacionais – UTFPR – FB

Doutoranda em Geografia – UNIOESTE – FB

E-mail: ittp20@gmail.com

Currículo: http://lattes.cnpq.br/5475663157110517