Águas do Interior (1): O que é uma SAC?

Ivonete Terezinha Tremea Plein

A humanidade vive um momento crucial na Terra, cujo resultado e suas ações reflete-se na dinâmica da natureza: efeito ação-reação. O modelo de desenvolvimento adotado estimula e revela uma crise humana que certamente resulta na crise ambiental em foco. A humanidade, com mais de oito bilhões de pessoas, usa irracionalmente a Terra (como recurso) e coloca sua própria existência em risco.

            Entre as diversas problemáticas ambientais da chamada “sociedade de risco” do autor Ulrich Beck, a preocupação com a qualidade da água está entre as mais relevantes, que carecem de intervenção imediata com pesquisas, políticas públicas, investimentos e mudanças de hábitos. Mais de dois bilhões de pessoas não têm acesso à água potável e esse número deverá crescer para aproximadamente quatro bilhões até 2050, causando conflitos e disputas, sem precedentes, para ter acesso à água (Nações Unidas: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/6).

Para tentar suprir essa falta de água potável, no Estado do Paraná, observou-se um crescimento exponencial de perfuração de poços artesianos, na esperança de garantir a qualidade da água consumida pelos agricultores, que não recebem água da rede convencional da SANEPAR. Exemplo dessa alternativa como solução para a escassez foi o programa amplamente divulgado em 2021, em meios de comunicação oficiais e populares, como a publicação divulgada pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) dizendo que “Contra seca, o governo do Paraná, em parceria com prefeituras do interior, quer perfurar quase 600 poços artesianos em 04 meses, para contornar os impactos da seca em comunidades rurais. Em 2019, foram perfurados 120 poços no Estado, atendendo 51 municípios. Em 2020, o número subiu para 171, divididos em 70 cidades. Neste ano, até o momento, já foram perfurados 103 poços, em 27 municípios, totalizando 1,3 milhão de litros”.

Estes poços artesianos, utilizados por um grupo de famílias reunidas em uma associação, são conhecidos como SAC (Solução Alternativa Coletiva). São soluções coletivas para a distribuição de água com o objetivo principal de garantir água potável para consumo humano aos residentes fora da área de cobertura de redes convencionais de água tratada, como a que é fornecida pela SANEPAR nos espaços urbanos. Essa associação de usuários, é responsável pelo gerenciamento de todo o processo de distribuição e manutenção do poço e da rede canalizada que vai até a residência. São eles que definem as suas lideranças, regras de uso e manutenção, tarifas de consumo, manutenção do sistema de isolamento/proteção do poço e tratamento da água com cloro, conforme a legislação vigente. Em nossa região, uma SAC é o conjunto do poço artesiano, uma rede de distribuição e armazenamento de água para consumo humano e usuários reunidos na associação.

Há várias etapas necessárias para que uma SAC se torne realidade em uma comunidade. A partir do momento que os residentes/agricultores percebem que suas propriedades já não dispõem de água potável em quantidade permanente, se organizam e começam a discutir a reivindicação com as lideranças políticas locais e regionais. Com acesso às informações e recursos, essas demandas são estruturadas dentro dos programas municipais e/ou estaduais. Com o tempo são atendidos, e é um trabalho de parceria entre a associação de moradores/agricultores/usuários e o poder público, tanto para a implementação quanto para o controle de qualidade/quantidade e manutenção.

Compõem a 8ª Regional de Saúde de Francisco Beltrão vinte e sete municípios e em todos existem múltiplos pontos de fornecimento de água que se enquadram nas chamadas SAC, abrangendo um número expressivo da população que usufrui desse tipo de fornecimento. A estimativa é de que estejam operantes aproximadamente 600 SAC, atendendo uma população de mais de 30 mil pessoas, sendo em média 18 famílias e 54 pessoas por unidade (DATASUS, 2023).

Nota: Esse artigo compõe um conjunto de publicações com resultados da Tese Águas do Interior: Soluções Alternativas Coletivas na 8ª Regional de Saúde do Paraná sob orientação da Professora Rosana Cristina Biral Leme (Doutorado em Geografia – UNIOESTE

Ivonete T. T. Plein

Técnica em Assuntos Educacionais – UTFPR – FB

Doutoranda em Geografia – UNIOESTE – FB

E-mail: ittp20@gmail.com

Currículo: http://lattes.cnpq.br/5475663157110517