BlaBlaCar suspende caronas no Paraná por tempo indeterminado

A liminar definiu suspensão e estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Blablacar lamentou decisão — Foto: Reprodução

g1 PR

A empresa BlaBlaCar suspendeu, nesta segunda-feira (30), as caronas com origem e destino no Paraná e disse que irá recorrer da decisão judicial que proibiu o funcionamento do aplicativo no estado. Relembre mais detalhes abaixo.

Uma liminar do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), emitida em 19 de dezembro, entendeu que a empresa prestava serviços intermunicipais de forma ilegal. O BlaBlaCar é um aplicativo de caronas que conecta motoristas com lugares vazios a passageiros que desejam viajar para o mesmo lugar, compartilhando custos da viagem, como combustível e pedágios.

A Blablacar afirmou que tirou o aplicativo do ar no estado, mas reforçou que ainda não foi notificada formalmente pela Justiça. A empresa disse, também, que aguarda prazos legais para recorrer da decisão.

“Lamentamos a decisão, que não considerou de forma correta as evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo e reiteramos que estamos trabalhando ativamente para revertê-la”, destacou.

A decisão de suspender o app foi resposta a uma ação movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar).

Quando a liminar foi emitida, a empresa Blablacar afirmou que a mediva contraria “precedentes de outros tribunais estaduais e diverge da posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem reiterado a diferença entre caronas solidárias e serviços comerciais de transporte”.

Enquanto a decisão estiver em vigor, a empresa está impedida de ofertar e divulgar os serviços. Caso descumpra a decisão, deverá pagar multa diária de R$ 50 mil.

Segundo a juíza Carolina Delduque Sennes Basso, responsável pela decisão, muitos dos motoristas que oferecem caronas via aplicativo estão realizando o transporte de passageiros entre destinos pré-definidos como uma atividade profissional.

“O aplicativo Blablacar, aparentemente, sob o pretexto de intermediar ‘caronas’, está a fomentar a prática de transporte coletivo intermunicipal de passageiros”, diz a decisão.

Além disso, a Justiça determina que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e o Governo do Paraná façam fiscalizações para impedir a atuação irregular e a realização de viagens do aplicativo.

Blablacar diz ser um ‘mal-entendido’

A Blablacar reiterou, em resposta à justiça, que a decisão parece se tratar de um mal-entendido sobre o uso da plataforma, e que o estado será a primeira região do mundo a suspender as operações do aplicativo.

Além disso, a empresa citou que não é concorrente do setor de ônibus e, sim, uma opção parceira dele, uma vez que permite a combinação entre os dois meios de transporte e oferece viagens a destinos que não possuem cobertura de ônibus.

“Para muitos desses usuários, a carona solidária não é apenas uma opção conveniente, mas também a única alternativa viável de viagem, já que quase 1.000 rotas atendidas por caronas não possuem cobertura por outros meios de transporte”, afirmou.