CONSOLIDAR A NOSSA DEMOCRACIA
Desde a redemocratização (1985), e com a promulgação da Constituição de 1988, a nossa sempre frágil democracia tem sido constantemente colocado à prova, testando, digamos assim as nossas instituições. Foram dois processos de impeachment contra presidentes da República (destituídos depois de cumprir todo o rito no parlamento brasileiro (Câmara dos Deputados e Senado Federal)). Também vieram mensalão e petrolão, o maior esquema de corrupção da história do País. E tudo isso foi possível superar, dentro da legalidade e normalidades institucionais. Também as eleições de 2018 surpreenderam pela guinada ideológica, à direita, rompendo quase três décadas de hegemonia da esquerda. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma de suas palestras, elogiou o caráter dinâmico da nossa democracia, que aceita conviver com os mais variados espectros ideológicos, antes, à esquerda, agora à direita.
No entanto, temos visto intensificar cada vez mais uma dissintonia entre os poderes da República, quando o Supremo Tribunal Federal avança na exorbitância de suas funções, causando reações de indignação em todo o País, nas redes sociais, da população que vai percebendo que os ministros (que deveriam ser os primeiros guardiões da Constituição), passam a dar interpretações que, muitas vezes, destoam do que realmente diz a Constituição, provocando assim uma situação inédita de insegurança jurídica. O modo como o Ministro Alexandre de Moraes está lidando com os blogueiros e Youtubers que apoiam o presidente Bolsonaro, tem recebido críticas de muitos especialistas, pois está colocando em risco o direito constitucional da liberdade de expressão, garantido no art. 5º da nossa Carta Magna. O ativismo judicial continua sendo hoje questionado por muitos, e precisamos fazer com que seja restabelecida a segurança jurídica, para conter tais abusos. Bolsonaro com sua trupe fanática também ameaça a democracia; a testa a todo o momento. Nenhum poder da República pode extrapolar de suas competências. Talvez seja esse atualmente o maior desafio para a consolidação da nossa democracia.
O Brasil tem um grande futuro pela frente, é preciso acreditar. Mas é preciso trabalhar por isso, todos nós, cada um fazendo a sua parte, em seu campo de atuação. Pelas suas dimensões e pela riqueza do seu povo, conseguiremos dar as respostas que as exigências do momento requerem. Vamos, se Deus quiser superar todas as dificuldades e alcançar o amadurecimento que se faz necessário para que funcionem bem as nossas instituições e permitam o desenvolvimento do País. Não tenho dúvidas de que conseguiremos consolidar a nossa democracia, provada pelos desafios de cada dia!
Valmor Bolan é Doutor em Sociologia. Professor da Unisa. Ex-reitor e Dirigente (hoje membro honorário) do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. Pós-graduado (em Gestão Universitária pela OUI-Organização Universitária Interamericana) com sede em Montreal-Canadá.
