Eleições municipais no Paraná movimentarão mais de R$ 300 milhões em 2024
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
As eleições municipais no Paraná, marcadas para o segundo semestre de 2024, prometem ser um dos pleitos mais caros da história recente do estado. Com 8,5 milhões de eleitores aptos a votar, a expectativa é que mais de R$ 300 milhões sejam gastos nas campanhas para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 399 municípios paranaenses. Esta cifra supera os R$ 270 milhões despendidos nas eleições de 2020, posicionando o Paraná como o quarto estado brasileiro com maior gasto eleitoral naquele ano, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O financiamento destas campanhas provém em grande parte de recursos públicos, principalmente através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, e do Fundo Partidário. O Fundo Eleitoral, estabelecido em 2017 após a proibição de doações empresariais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com o Fundo Partidário, criado em 1995, são as principais fontes de financiamento eleitoral no Brasil.
Para o ciclo eleitoral de 2024, o Congresso Nacional aprovou um orçamento de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, um aumento de quase 150% em relação aos R$ 2 bilhões disponibilizados em 2020. Além disso, os recursos do Fundo Partidário nos três primeiros meses de 2024 já superam os R$ 100 milhões mensais, comparados aos cerca de R$ 79,5 milhões por mês em 2020.
Em 2020, os gastos com as eleições foram cobertos em 78,1% por recursos públicos a nível nacional, totalizando R$ 5,3 bilhões dos R$ 6,79 bilhões gastos. No Paraná, esse percentual foi de 67,9%, ou seja, R$ 183,5 milhões dos R$ 270 milhões gastos.
A mudança no financiamento das campanhas, que até 2016 dependia significativamente de doações empresariais, reflete um novo momento no financiamento político no Brasil. A proibição das doações de pessoas jurídicas, uma medida adotada para combater a corrupção, consolidou o uso de recursos públicos como a principal fonte de financiamento eleitoral. Embora ainda se permitam doações de pessoas físicas e o uso de vaquinhas virtuais, a maior parte do financiamento das campanhas continua sendo pública.
