Equipe do Programa Criança Feliz participa de treinamento

O programa visa facilitar o acesso de gestantes, crianças e suas famílias às políticas e serviços públicos. Foto: Assessoria.

Assessoria 

A equipe do Programa Criança Feliz da Prefeitura de Francisco Beltrão, com a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, participou de uma capacitação com o tema “Fortalecendo o Desenvolvimento Infantil e o Apoio às Famílias”. De acordo com a secretária Nádia Bonatto, “a iniciativa é fundamental para aprimorar as ações de apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância, formada por crianças de zero a 6 anos”.

O programa, que visa facilitar o acesso de gestantes, crianças e suas famílias às políticas e serviços públicos necessários, se desenvolve através de visitas domiciliares, envolvendo ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. Inclusive os resultados obtidos com o programa em Beltrão são referência para o Brasil.

Os visitadores são peças-chave para o sucesso do programa. Eles são responsáveis por planejar e realizar visitas domiciliares às famílias assistidas, contando com o apoio da coordenação dos Cras e o acompanhamento de supervisores.

As visitas domiciliares variam em periodicidade de acordo com a faixa etária das crianças e o público atendido. Para as gestantes as visitas são mensais. Crianças de zero a 2 anos recebem visitas semanais. No caso da idade de 2 a 3 anos são quinzenais. Para crianças de 4 a 6 anos são semanais ou quinzenais.

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Público prioritário e critérios de atendimento
O Programa Criança Feliz tem como foco as famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único, incluindo gestantes e crianças de zero a 72 meses, especialmente aquelas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Crianças que perderam ao menos um dos responsáveis durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19 também são atendidas.

Por meio de Resolução do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que entrou em vigor em agosto de 2023, o Programa Criança Feliz passou a integrar a Tipificação dos Serviços de Proteção Social Básica. Dessa forma, as crianças de zero a 6 anos e gestantes fazem parte das visitas domiciliares e de sua supervisão como modalidade específica de atendimento no Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio.

Essa mudança reforça a coordenação do Programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz com a Proteção Social Básica, integrando-o aos demais níveis de proteção e à vigilância socioassistencial, em consonância com a Política de Assistência Social.