Francisco Beltrão discute novo formato de cobrança de taxa de lixo

Cobrança da taxa de lixo pode passar para conta de água. (Foto: Assessoria)

Da assessoria

Na tarde desta sexta-feira (20), a Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão sediou uma reunião pública para esclarecer dúvidas sobre o novo formato de cobrança da taxa de coleta de lixo. O debate contou com a participação do prefeito Antonio Pedron, vereadores, representantes da Sanepar, secretários municipais e da imprensa.

A proposta prevê que o tributo — até então cobrado junto ao IPTU — passe a ser incluído diretamente na conta de água dos contribuintes. A mudança já havia sido antecipada pela administração municipal no lançamento do IPTU de 2026, quando a Prefeitura optou por não incluir a taxa no carnê deste ano, considerando a possibilidade de firmar convênio com a Sanepar para operacionalizar a cobrança.
Atualmente, o valor da taxa é calculado com base na área construída do imóvel multiplicada pelo número de coletas mensais. Segundo técnicos, esse modelo nem sempre reflete a real geração de resíduos, o que motivou o estudo de uma nova metodologia.

Prefeito reforça diálogo e eficiência

Durante o encontro, o prefeito Antonio Pedron destacou que a iniciativa busca transparência e diálogo com a sociedade. “Solicitamos uma audiência na Câmara, aberta à imprensa e aos vereadores, exatamente para garantir esse diálogo e esclarecimento para entendermos essa nova forma de cobrar o recolhimento do resíduo orgânico e do lixo seco”, afirmou.
O prefeito reforçou que o objetivo não é aumentar a arrecadação, mas tornar o sistema mais eficiente: “O município não quer arrecadar mais, quer ter um pouco mais de eficiência para melhorar o recolhimento do nosso resíduo, que precisa melhorar. A arrecadação não é aumentar percentualmente nada, é cobrar melhor de quem não paga. É uma tarifa muito justa: se eu consumo mais água, vou pagar mais pelo recolhimento do lixo. Esse é o grande mote da mudança”, analisa o prefeito.
Segundo Pedron, a decisão deve ser tomada até a próxima semana para que o convênio seja formalizado e a cobrança possa iniciar entre março e abril. Ele ressaltou ainda que o modelo é embasado tecnicamente: “Por hora, se apresenta como um dos mais justos tecnicamente. Quem consome mais água acaba gerando mais lixo”, sintetiza Pedron.

O prefeito garantiu que, caso a proposta seja aprovada, haverá ampla campanha de divulgação para orientar a população.

Como funcionará o novo modelo

Conforme explicado na reunião pelos representantes da Sanepar, a cobrança será baseada na média de consumo de água dos últimos 12 meses, com enquadramento em faixas de consumo. A taxa passará a constar na própria fatura mensal de água e esgoto.
O contribuinte poderá quitar o valor à vista ou parcelado em até dez vezes junto à conta de água. O modelo já é adotado por cerca de 163 municípios paranaenses e por 14 cidades da microrregião atendida pela Sanepar. Situações específicas, como imóveis com piscina ou casos de vazamento, poderão ser informadas para revisão, evitando distorções na média de consumo considerada para cálculo.

Líder do governo destaca embasamento técnico

O líder do governo na Câmara, vereador Fernando Misturini, avaliou positivamente os esclarecimentos apresentados. “Tivemos uma bela explicação por parte da Secretaria de Finanças e também da equipe da Sanepar. Ficou claro que será feito um estudo com base nos últimos doze meses para se chegar ao valor da taxa, que será embutido na conta de água. A explicação foi satisfatória e não é pautada no ‘achômetro’, mas em vários estudos científicos de cidades que já adotam esse modelo”, definiu Misturini.

O vereador destacou ainda que Francisco Beltrão será a 15ª cidade entre as 24 da microrregião atendida pela Sanepar a implantar o novo formato.“Antes não havia um parâmetro científico para calcular a taxa de acordo com a metragem do imóvel. Agora existem estudos que apontam que essa é a forma mais justa. A regra tem exceções, como casas com piscina ou vazamentos, mas esses casos podem ser informados e não entram na média. A cada doze meses, a Sanepar fará uma nova média para definir o valor seguinte”, destacou Misturini.
Para o vereador, a mudança representa um avanço na padronização e na justiça da cobrança.

Participaram da reunião os vereadores: Fernando Misturini, Julio Spada, Aline Biezus, Silmar Galina, Bruno Savarro, Dile Tonelo, Marcos Follador, Junior Nesi, Emanuel Venzo.

O vereador Adolfo Pegoraro — que assumirá oficialmente no dia 23 — também acompanhou a reunião. Justificaram ausência os vereadores Cidão, Anelise Marx e Maria de Fátima.

Assessoria PMFB