Municípios têm até o fim de julho para aderir ao Programa Primeira Infância na Escola

A deputada federal Leandre Dal Ponte é a coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso.

Assessoria

Leandre — a segunda, da direita para a esquerda — é uma das parlamentares da linha de frente em defesa de políticas para a infância.

Da assessoria – Vai até dia 29 de julho — uma sexta-feira — o prazo para as secretarias municipais de Educação realizarem o cadastro de adesão ao Programa Primeira Infância na Escola, que foi lançado em maio pelo Governo Federal. O objetivo do programa, que tem como público crianças de zero a 5 anos, é promover iniciativas que elevem a qualidade da Educação Infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças.

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD), coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional, comemorou a criação do programa nacional. Ela afirma que a conquista é resultado de um trabalho, realizado através do coletivo de deputados que, ainda no ano de 2019, conseguiu inserir a Primeira Infância como prioridade absoluta no PPA (Plano Plurianual) do governo federal.

“Este programa é fruto de o governo ter acatado a nossa indicação no PPA para definir a Primeira Infância como prioridade. E este é um programa da educação, com este foco. E agora, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre as quatro prioridades do governo, a Primeira Infância está em primeiro lugar”, afirma a deputada, que também faz parte da Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Leandre destaca que as secretarias de Educação interessadas em aderir ao programa devem assinar o termo e indicar a equipe responsável pela coordenação local do Programa Primeira Infância na Escola.

No termo de compromisso, a Secretaria de Educação deverá comprometer-se a dar publicidade aos recursos recebidos e às atividades fomentadas em parceria com o governo federal, fazendo menção explícita ao programa, em quaisquer materiais distribuídos ou divulgados.

Apoio técnico e financeiro do MEC

A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro a fim de avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas de educação infantil.

“É muito importante que as gestoras e gestores da educação, no município, busquem mais informações sobre este programa e façam a adesão ao Primeira Infância na Escola. A minha equipe, através do mandato, já trabalha numa grande força-tarefa para divulgar este projeto e incentivar os municípios, para que tenhamos o maior número de adesões”, completou Leandre.

Segundo informações do Ministério da Educação e conformadas pela deputada Leandre Dal Ponte, a partir da segunda quinzena deste mês, o Ministério vai disponibilizar a lista de escolas elegíveis para recebimento do recurso para execução do programa.

Na foto: Deputada Leandre (a segunda, da direita para a esquerda) , é uma das parlamentares da linha de frente em defesa de políticas para a infância. Foto: Assessoria.