O que se sabe e o que falta esclarecer sobre fraude de medicamentos fornecidos à Saúde do Paraná
Investigação revela que pacientes receberam antibiótico no lugar de medicamento para imunidade. Empresa que venceu licitação para fornecer produto diz ter sido vítima de ‘golpe’. Foto: PC-PR.
Por g1 PR
Uma operação da Polícia Civil do Paraná (PC-PR) cumpriu mandados de busca e apreensão na terça-feira (12) em investigação de fraude de medicamentos fornecidos à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa). A apuração inicial aponta que o esquema movimentou cerca de R$ 10,6 milhões.
Segundo a investigação, licitação do estado comprou milhares de frascos de Imunoglobulina Humana, indicado para tratamentos de leucemia, doenças autoimunes, para pacientes recém transplantados e outras doenças.
Porém, as unidades entregues às regionais de saúde do estado continham antibióticos do tipo metronidazol, medicamento anti-infeccioso indicado para o tratamento de giardíase, amebíase, tricomoníase, vaginites e outras infecções.
A Secretaria de Saúde do Estado do Paraná está mapeando quantos pacientes tomaram o medicamento errado, mas afirma que o antibiótico não “causa grandes riscos à saúde”
A empresa vencedora da licitação e que forneceu os remédios ao estado foi a Ar Fiorenzano Distribuidora de Medicamentos LTDA.
Em nota, a empresa disse ter sido tão vítima quanto o Estado do Paraná da “possível fraude praticada pela responsável pelo fornecimento das medicações”.
Segundo a companhia, o medicamento foi comprado de outra empresa “que se apresentava como representante comercial da importadora que traz o produto ao Brasil”.
“Todas as aquisições eram documentadas e os pedidos negociados pelo preço comercial do produto”, diz a nota.
A companhia afirma estar apresentando toda a documentação necessária às autoridades, que jamais “teve como objetivo lesar os cofres públicos ou a sociedade” e que é a maior interessada em esclarecer os fatos.
A seguir o g1 lista o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o caso.
1. Como o esquema foi descoberto?
O secretário estadual de Saúde do Paraná, Beto Preto, explicou que o primeiro indício de possível fraude foi registrado na farmácia do Hospitalar Universitário Da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e que a partir dessa observação, os remédios foram levados de volta a sede da Sesa.
A partir disso, segundo Beto Preto, a pasta acionou notificou a Polícia Civil, que iniciou a investigação e deflagrou a operação de terça.
O secretário informou que foi aberto um procedimento para averiguar o fluxo de controle de qualidade dos produtos adquiridos pelo estado.
Além disso, segundo Beto Preto, outros estados que também possuem licitação com a empresa foram notificados sobre a fraude identificada no Paraná. A lista dos estados não foi divulgada.
2. Há quanto tempo o estado do PR licitava medicamentos com a Ar Fiorenzano Distribuidora de Medicamentos LTDA?
De acordo com a Promotoria de Saúde Pública, a distribuidora investigada entregou os medicamentos falsificados em diversos lotes de fevereiro a julho desse ano.
A licitação da Sesa com a empresa foi em outubro de 2022. O estado comprou 6 mil frascos que custaram R$10,6 milhões.
A compra dos produtos pela empresa licitada ocorreram no início deste ano, segundo o secretário da Sesa. Ele afirmou que após a compra, os remédios começaram a ser distribuídos em prazo entre 40 e 60 dias, a depender da regional de saúde.
Os itens circularam entre dois e três meses e retornaram a Sesa após a suspeita de fraude.
3. Medicamentos fraudados foram usados em pacientes? Quais riscos?
O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, afirmou que pacientes utilizaram parte dos medicamentos fraudados que desencadearam a operação.
Ele disse ainda que o estado está mapeando quem fez uso do produto, que apesar de não ‘causar grandes riscos’ à saúde, foi administrado de forma incorreta.
“Nós estamos fazendo todo esse levantamento, até para que eles sejam também seguidos, avisados, mas não vejo que isso seja muito extenso, mas já estávamos tomando e vamos continuar tomando essas medidas de cuidado com todos os pacientes” destacou.
A quantidade de pessoas que utilizaram os medicamentos não foi informada, nem se houve algum tipo de prejuízo à saúde.
“São antibióticos, e você utiliza desde que haja uma infecção microbiana. Inicialmente, mesmo que utilizados em pessoas que não tem nenhuma doença, vai ter uma ação no organismo. Não vai fazer com que ninguém vá à morte por causa disso”, explicou Beto Preto.
4. Fraude usava nome do laboratório Bayer?
A delegada da Polícia Civil, Aline Manzatto, afirmou que a empresa entregou os medicamentos falsos identificados como Gamimune N 5%, sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), requisito que era obrigatório no edital.https://3b4ff4720b801041ce7f0dcacfd082d4.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html
“A falsificação ficou evidenciada pelo fato de que a comercialização, distribuição e uso do produto foi proibida pela Resolução-RE nº 2.856, de 30 de agosto de 2022, do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, diz a polícia.
Além disso, foi constatado que a empresa estrangeira Bayer, citada no rótulo do produto, não produz, distribui ou importa medicação.
Em nota a empresa informou que desde 2022 tem recebido informações de que o produto Gamimune N.5% está sendo comercializado com a logomarca dela. A empresa reforçou que se trata de fraude e que “referido produto nunca foi produzido, importado, nem tampouco comercializado pela empresa”.
5. O que falta esclarecer?
A Polícia Civil agora investiga como o material foi fraudado e se outros estados que também recebem os produtos da distribuidora foram vítimas do mesmo esquema.
Ainda falta esclarecer quantos pacientes receberam os produtos fraudados e se de fato não houve prejuízos à saúde deles devido ao uso inadequado do produto.
A Sesa também não esclareceu quais são os critérios avaliados nos produtos recebidos via licitação e como os materiais adulterados foram repassados as regionais sem que as falhas fossem constatadas.
