PRF apreende 2,5 toneladas de pescado irregular na BR-158
O transporte irregular de pescado configura crime de contrabando e representa grave risco à saúde pública.
Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta terça-feira (15) cerca de 2.500 quilos de pescado com indícios de contrabando durante fiscalização de combate a crimes transfronteiriços no Km 508 da BR-158, em Coronel Vivida, no Sudoeste do Paraná.
A carga, composta por ovas de pescado e carne de crustáceos, era transportada de São Miguel do Oeste (SC) para São Paulo (SP). Durante a abordagem, os policiais identificaram diversas irregularidades nas embalagens e na documentação fiscal apresentada.
As caixas de ovas de pescado traziam inscrições em espanhol, indicando serem produto argentino para exportação, mas estavam etiquetadas com informações incorretas. Já as embalagens de carne de crustáceo não apresentavam qualquer identificação. Além disso, os documentos fiscais do transporte mencionavam apenas ovas de pescado como produto nacional, o que divergia das características verificadas no material apreendido.
A ocorrência contou com o apoio da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR), que reforçaram a fiscalização e constataram as inconsistências.
A PRF alertou que a importação regular de produtos de origem animal deve passar obrigatoriamente por fiscalização da Receita Federal e do Ministério da Agricultura e Pecuária. O transporte irregular de pescado configura crime de contrabando e representa grave risco à saúde pública, pois produtos não fiscalizados podem conter patógenos capazes de contaminar consumidores e o meio ambiente.
Após autuação lavrada pela ADAPAR, o veículo e a carga foram encaminhados para a Receita Federal em Dionísio Cerqueira (SC). O motorista e o passageiro foram liberados no local e poderão responder pelo crime de contrabando.
Fonte: Diário do Sudoeste
