Remédios podem ter reajuste de até 3,81%

Percentual varia conforme o tipo de medicamento e serve como teto —aumento não é automático e depende das farmacêuticas— Foto: Freepik

Por G1

Os preços dos medicamentos vendidos no Brasil podem ter reajuste máximo de até 3,81%, segundo resolução publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União.

O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão responsável por definir os limites de preços no país.

Como será o reajuste

A resolução estabelece três faixas de aumento, que funcionam como um teto para os preços:

• Nível 1: até 3,81%
• Nível 2: até 2,47%
• Nível 3: até 1,13%

Esses níveis variam de acordo com características do mercado de cada medicamento, como concorrência e participação de genéricos.

Em quais níveis estão os principais medicamentos

O percentual de reajuste varia conforme o nível de concorrência de cada medicamento no mercado. Em geral, remédios com muitos fabricantes —especialmente genéricos— tendem a ficar nas faixas com maior teto de aumento, enquanto produtos com pouca concorrência entram nos níveis mais baixos.

Neste ano, o reajuste médio autorizado ficou em até 2,47%, o menor patamar em quase duas décadas e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de acordo com a CMED. O índice vem em trajetória de queda desde 2023, após anos em que chegou a ultrapassar os 10%.

Entre os tratamentos para doenças crônicas mais comuns no Brasil, a distribuição costuma seguir este padrão:

Nível 1 (maior teto de reajuste): medicamentos com alta concorrência

Inclui remédios amplamente disponíveis, com várias marcas e genéricos no mercado. É o caso de grande parte dos tratamentos para hipertensão e colesterol alto. Exemplos:

• diuréticos como hidroclorotiazida;
• bloqueadores de canal de cálcio, como amlodipina;
• inibidores da ECA, como captopril e enalapril, além de losartana;
• betabloqueadores, como atenolol e propranolol;
• estatinas, como sinvastatina e atorvastatina;
• metformina, usada no tratamento da diabetes.

Nível 2 (concorrência intermediária): mercado com alternativas, mas ainda limitado

Reúne medicamentos que já têm alguma competição, mas não na mesma escala dos mais populares. Podem entrar nessa faixa, por exemplo:

• versões mais recentes de tratamentos para diabetes;
• alguns antidepressivos e ansiolíticos mais novos;
• medicamentos de marca que já perderam exclusividade, mas ainda têm poucos concorrentes diretos.

Nível 3 (menor teto de reajuste): baixa concorrência

Inclui medicamentos com poucas opções disponíveis no mercado, geralmente mais novos ou com tecnologia mais complexa. Exemplos:

• insulinas de ação prolongada, como a insulina glargina.

Medicamentos usados no tratamento da depressão, de forma geral, seguem a lógica da concorrência: como há diversas opções disponíveis, muitos antidepressivos tendem a se concentrar nas faixas com maior teto de reajuste.

Na prática, essa divisão reflete o funcionamento do mercado farmacêutico: quanto maior a concorrência, maior tende a ser o limite de reajuste autorizado —mas também maior a chance de descontos e variações de preço para o consumidor.

Aumento não é automático

Apesar da autorização para o reajuste, os preços dos medicamentos não sobem automaticamente.

Cabe às farmacêuticas decidir se vão aplicar o aumento —e em que percentual, desde que respeitem o limite estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Na prática, isso significa que alguns remédios podem não ter reajuste, outros podem subir abaixo do teto permitido e os aumentos podem ser repassados de forma gradual ao longo dos próximos meses, e não necessariamente de uma só vez.

Como os preços são controlados

O Brasil tem um modelo de controle de preços para medicamentos.

A CMED define dois valores principais:

• Preço Fábrica (PF): valor máximo que a indústria pode cobrar
• Preço Máximo ao Consumidor (PMC): teto que pode ser cobrado nas farmácias

Farmácias e drogarias não podem vender acima desses limites e devem manter listas atualizadas de preços disponíveis ao consumidor.

O que muda para o consumidor

Para o consumidor, o efeito do reajuste não será igual para todos os medicamentos e depende, sobretudo, do tipo de tratamento e da regularidade de uso.

Quem faz uso contínuo de remédios —especialmente para doenças crônicas, como hipertensão e diabetes— tende a sentir mais o impacto ao longo dos meses, já que a compra é recorrente.

Ao mesmo tempo, fatores de mercado ajudam a suavizar esse efeito em alguns casos. A existência de várias marcas para o mesmo princípio ativo e a ampla oferta de genéricos aumentam a competição e podem limitar o repasse dos aumentos.

Além disso, farmácias e redes de drogarias seguem adotando políticas comerciais próprias, como descontos, programas de fidelidade e promoções, que podem reduzir o preço final pago pelo consumidor.

Na prática, isso quer dizer que o reajuste autorizado não se traduz, necessariamente, em aumento imediato e igual para todos os produtos.

Enquanto alguns medicamentos podem encarecer de forma mais perceptível, outros tendem a ter variações menores —ou até permanecer estáveis, dependendo das estratégias adotadas pela indústria e pelo varejo.