Mudanças no Prevbel unem vereadores de situação e oposição e aprovação é unânime

Da Assessoria

Depois da audiência pública realizada no início deste mês para discutir o regime de previdência dos servidores públicos municipais de Francisco Beltrão, o Prevbel, os legisladores votaram em primeira discussão, de forma unânime, o projeto de lei na íntegra, porém com um substitutivo geral, enviado pelo Executivo ao Legislativo. Isso significa que pontos do texto original foram alterados, de acordo com a audiência pública e a discussão com os vereadores e os sindicatos, tanto dos servidores municipais, quanto dos servidores da educação.

A sessão foi tranquila, com o comando do presidente da Casa, Quintino Girardi (PSC). Havia lugares vagos no plenário, e teve esquema de segurança na entrada, a fim de evitar o que se viu na audiência pública, uma superlotação.

Novas regras
O vereador Silmar Gallina (PSDB), líder da situação, disse que cerca de 90% dos pedidos feitos aos vereadores foram alterados pelo Executivo.

No substitutivo estão contempladas as novas regras de transição, a aposentadoria especial por insalubridade, aumento do limite de quinquênio, os 2% de aumento a cada ano, além de atender a uma demanda que não estava listada, mas que em nível nacional suspendia a contagem do tempo de serviço a partir de maio do ano passado, durante a pandemia, até dezembro deste ano, entretanto em Francisco Beltrão será contabilizado, sem prejuízo para os servidores.

“Tivemos conquistas”, diz vereador Emiliano
O vereador Jean Emiliano (MDB), líder da oposição, também se mostrou satisfeito com o resultado das alterações feitas pelo Executivo. “Abrimos um diálogo com os servidores e tivemos conquistas, mesmo que não na totalidade, mas amenizamos as perdas”, disse o vereador.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Osni Savi, lamenta não ter negociado diretamente com o prefeito Cleber Fontana (PSDB), mas considera que houve avanços no quinquênio e na licença especial, porém com perdas no biênio.

Legenda: vereadores Anildo Krug, Quintino Girardi, Rodrigo Inhoatto e Cidney Barbiero. Crédito: Assessoria