O DEBATE SOBRE O ABORTO NO BRASIL
A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DEVE MERECER UMA CONSULTA POPULAR.
*Prof. Dr. Valmor Bolan
No Brasil, o debate sobre o aborto voltou ao cenário nacional, com a decisão da ministra do Supremo tribunal Federal, Rosa Weber, de ter pautado para julgamento a ADPF 442, que visa descriminalizar o aborto até a 12ª semana. Antes de se aposentar e deixar a presidência do STF, a ministra fez questão de deixar o seu voto a favor da Discriminalização do aborto até o 3º mês. O julgamento deverá ser retomado pelo ministro Luís Roberto barroso, que assumiu a Presidência do STF recentemente.
Outro fator importante foi a volta do povo brasileiro às ruas. Desde o dia 8 de janeiro, as ruas estiveram vazias, mas agora as pessoas voltaram a se manifestar, nas principais capitais do Brasil, na defesa da vida, contra o aborto, com várias caminhadas pacíficas, especialmente na capital federal, com crianças, jovens, idosos, e famílias, a maioria vestidos de brancos. Foram eventos bonitos que fizeram das ruas o espaço de clamor à vida. O ministro Luís Roberto Barroso chegou a dizer que não deverá pautar, de imediato, o julgamento da ADPF 442, esperando um maior amadurecimento da sociedade sobre o tema, esperando um maior debate antes de colocar em votação a controversa matéria. O fato é que não apenas ele, mas a maioria dos ministros estão sentindo a pressão da sociedade e dos parlamentares.
Ainda sobre essa questão, o Congresso Nacional nunca se omitiu, sendo que todas as vezes que houve um projeto de lei nesse sentido, os deputados e senadores votaram contra o aborto, pela vida. Esperamos que realmente este julgamento não aconteça via judiciária (a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos com o caso Roe x Wade, em 1973, e que recentemente foi revisto pela Suprema Corte). A maioria do povo brasileiro é contra o aborto e essa questão deve ser decidida pelo Congresso Nacional e não pelo Supremo Tribunal Federal. O que se ouve nas ruas é: “Vida sim, aborto não”.
