O quinto Mandamento

Dom Edgar Xavier Ertl – Diocese de Palmas-Francisco Beltrão

Jesus adverte-nos no “discurso do monte”: “Ouvistes o que foi dito aos antigos: “Não matarás. Aquele que matar terá de responder em juízo’. Eu, porém, digo-vos: Quem se irritar contra o seu irmão, será réu perante o tribunal” (Mateus 5, 21-22). O 5º Artigo do Catecismo da Igreja Católica (cf. Cat. 2258-2262; 2270-2275) descreve em detalhes o quinto mandamento da Lei “não matarás” (Êxodo 20,13) e seus dobramentos comportamentais. Uma síntese desta catequese comum aos judeus e cristãos, quem sabe poderá nos auxiliar na reflexão sobre o aborto e suas consequências no atual momento, sem esquecer-nos de uma pergunta fundamental “quando começa a vida humana?”. Cujas respostas são extremamente significativas para o debate sábio, inteligente e no mínimo racional, a partir de argumentos científicos.
Dez Palavras
O Decálogo é peça capital no Pentateuco e em todo o Antigo Testamento. O termo grego significa “Dez Palavras”. “Não matarás” à luz de outras leis e da prática constante, que admitem e prescrevem a pena capital, seria preciso entender esta proibição em sentido restritivo: não cometerás assassínio, não matarás ilegalmente.
Esse direito não foi atribuído ao ser humano de tirar a vida de seu próximo, seu semelhante. Desde sempre afirmamos que a vida humana é sagrada porque, desde a sua origem, postula a ação criadora de Deus e mantém-se para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. Só Deus é senhor da vida, desde o seu começo até ao fim; ninguém, em circunstância alguma, pode reivindicar o direito de destruir diretamente a um ser humano inocente (cf. Cat. 2258).
O respeito pela vida humana
No n. 2259 do Catecismo lemos que a Sagrada Escritura, na narrativa da morte de Abel pelo seu irmão Caim (cf. Gn 4,8-12), revela, desde os primórdios da história humana, a presença no homem da cólera e da inveja, consequências do pecado original. O homem tornou-se inimigo do seu semelhante. Deus denuncia a perversidade deste fratricídio: “Que fizeste? A voz do sangue do teu irmão clama da terra por Mim. De futuro, serás maldito sobre a terra, que abriu a sua boca para beber, da tua mão, o sangue do teu irmão” (Gênesis 4, 10‑11).
A aliança entre Deus e a humanidade é entretecida de referências ao dom divino da vida humana e à violência assassina do homem: “Pedirei contas do vosso sangue. A quem derramar sangue humano, por mão de homem, será derramado o seu, porque Deus fez o homem à sua imagem” (Gn 9,5-61). O Antigo Testamento considerou sempre o sangue como um sinal sagrado da vida. A necessidade deste ensinamento é válida para todos os tempos (cf. Cat. 2260)
A Escritura determina a proibição contida no quinto mandamento: “Não matarás o inocente nem o justo” (Êxodo 23,7). O homicídio voluntário dum inocente é gravemente contrário à dignidade do ser humano, à regra de ouro e à santidade do Criador. A lei que o proíbe é universalmente válida: obriga a todos e a cada um, sempre e em toda a parte. No sermão da montanha, o Senhor lembra o preceito: “Não matarás” (Mateus 5, 21) e acrescenta-lhe a proibição da ira, do ódio e da vingança. Mais ainda: Cristo exige do seu discípulo que ofereça a outra face, que ame os seus inimigos. Ele próprio não se defendeu e disse a Pedro que deixasse a espada na bainha (cf. Cat. 2261-2262).