Paraná alcança o menor índice de crianças sem certidão de nascimento e lidera ranking nacional

Estado registra apenas 0,12% de sub-registro de nascimentos, o menor percentual do país. (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

O Paraná alcançou o menor índice de sub-registro de nascimentos do Brasil em 2024 e se consolidou como referência nacional na garantia do direito à identidade e ao acesso à cidadania. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que apenas 0,12% dos nascimentos ocorridos no Estado não tiveram registro realizado dentro do prazo legal, o menor percentual entre todas as unidades da Federação.

O resultado coloca o Paraná à frente do Distrito Federal, que registrou índice de 0,13%, de São Paulo, com 0,15%, do Rio Grande do Sul, com 0,21%, e de Minas Gerais, com 0,23%. Além disso, o desempenho paranaense contribuiu diretamente para que o Brasil atingisse um marco histórico, com o índice nacional de sub-registro ficando abaixo de 1% pela primeira vez desde o início da série estatística, em 2015.

Estado registra apenas 155 crianças sem documentação no prazo legal

Segundo o levantamento do IBGE, o Paraná registrou 131.189 nascidos vivos em 2024. Com uma taxa de apenas 0,12%, a estimativa é de que somente 155 crianças tenham ficado sem registro dentro do prazo legal estabelecido.

Além disso, o estudo aponta que 332 municípios paranaenses não apresentaram qualquer estimativa de sub-registro durante o período analisado. O dado evidencia a abrangência e a eficiência da estrutura de Registro Civil presente em todas as regiões do Estado.

O registro de nascimento é considerado o primeiro ato de cidadania de uma pessoa. É por meio dele que o cidadão passa a existir oficialmente perante o Estado, podendo acessar serviços essenciais como atendimento de saúde, matrícula escolar, programas sociais e emissão de outros documentos.

Unidades interligadas em maternidades fortalecem resultado

Os números refletem o fortalecimento da rede de Registro Civil do Paraná, especialmente por meio das unidades interligadas instaladas em maternidades e hospitais. O sistema permite que os pais realizem o registro dos recém-nascidos ainda durante a internação hospitalar.

Consequentemente, o modelo reduz deslocamentos, simplifica procedimentos burocráticos e garante que milhares de crianças deixem a maternidade já com a certidão de nascimento emitida.

Nos últimos anos, o Paraná vem registrando avanços contínuos nesse indicador, resultado de investimentos em tecnologia, integração entre órgãos públicos e ampliação do acesso aos serviços registrais em todas as regiões do Estado.

Arpen destaca compromisso com a cidadania

Para a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Paraná (Arpen/PR), os resultados demonstram o compromisso permanente dos registradores civis com a universalização do acesso à documentação básica e à promoção da cidadania.

“Alcançar o menor índice de sub-registro do Brasil é resultado de um trabalho construído diariamente pelos registradores civis paranaenses em parceria com maternidades, hospitais e órgãos públicos. Cada criança registrada representa um cidadão com identidade reconhecida e acesso garantido aos seus direitos fundamentais. É um resultado que orgulha o Paraná e demonstra a importância de uma rede de Registro Civil presente e acessível em todos os municípios do Estado”, afirmou o presidente da Arpen/PR, Cesar Augusto Machado de Mello.

O desempenho alcançado reforça o protagonismo do Paraná na garantia do direito à documentação civil e no combate ao sub-registro de nascimentos, servindo como referência para outros estados brasileiros na promoção da cidadania desde os primeiros dias de vida.

Fonte: Bem Paraná e Diário do Sudoeste