Paraná vai aderir ao Pacto Nacional Pela Primeira Infância
ASSESSORIA
A deputada Leandre entregou ao governador Ratinho Jr e ao presidente do TJPR o convite para participar do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância da Região Sul
Em uma reunião com a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) e com a coordenadora Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Noeli Salete Tavares Reback, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, se comprometeu em aderir ao Pacto Nacional Pela Primeira Infância, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião aconteceu na segunda-feira (09) no Palácio Iguaçu.
A deputada e a juíza também realizaram a entrega oficial do convite para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância da Região Sul ao governador e ao presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto. Durante o seminário, órgãos governamentais da região Sul vão aderir ao pacto nacional.
O evento será transmitido pelo canal do Youtube do CNJ nos dias 19 e 20 de agosto, com apoio do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), de Santa Catarina (TJSC), do Rio Grande do Sul (TJRS) e de outras entidades que assinaram o pacto. A deputada Leandre é uma das signatárias, como presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional.
A entrega do convite para o presidente do Tribunal de Justiça teve a participação da desembargadora Ana Lúcia Lourenço, da CEVID (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar).
Seminários
A realização de seminários em todas as regiões brasileiras faz parte do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”. Eventos semelhantes já foram realizados nas regiões Nordeste, Sudeste, Norte e Centro-Oeste.
O objetivo é conhecer as realidades locais e sensibilizar os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal. O seminário contará com apresentação de projetos, conferências, palestras, debates e workshops.
Dezenas de entidades, como a UNICEF, Governo Federal, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, e a Fundação Abrinq, são parceiras do projeto.
“É uma excelente oportunidade para debatermos a implementação do Marco Legal da Primeira Infância e a inclusão do tema como prioridade, inclusive orçamentária, no Paraná, Santa Catarina, e Rio Grande do Sul”, afirmou a deputada. Ela destacou que uma das boas práticas apresentadas no seminário será o projeto Universidade da Criança, desenvolvido no município de Chopinzinho, Sudoeste do Paraná.
