Prefeituras aderem a estudos técnicos propostos pelo Crea-PR

Assessoria

Em 2021, 22 EBDMs foram implementados por prefeituras paranaenses, três deles na região Sudoeste

Há mais de uma década, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) incentiva a gestão pública profissional e participativa às prefeituras paranaenses. As propostas, diagnósticos de problemas e soluções na implantação de políticas públicas eficazes do programa “Agenda Parlamentar – O Paraná em Debate” são apresentadas aos prefeitos por meio dos Estudos Básicos de Desenvolvimento Municipal (EBDMs), elaborados por profissionais parceiros. Em 2021, 22 EBDMs foram implementados no primeiro semestre e outros 20 estão em estudo para implantação. As adesões mostram que o Crea-PR está cada vez mais próximo da sociedade, contribuindo com a melhoria das administrações públicas, implementando debates e propostas para os planos de governo.

Entre as oito regionais do Conselho no Estado, Londrina (7) e Cascavel (5) lideram o ranking de implementações de EBDMs até agosto. A Regional Pato Branco teve três adesões – duas em Francisco Beltrão e uma em Pato Branco. Guarapuava também teve três adesões, Curitiba teve dois e os municípios de Maringá e Apucarana tiveram uma implementação cada. Outros 18 EBDMs estão em tratativas avançadas de implementação, no Estado. No Sudoeste, 25 propostas estão em negociações ou seguem à disposição dos municípios para adesão.

Os Estudos Básicos de Desenvolvimento Municipal elaborados por profissionais de Entidades de Classe parcerias do Crea-PR, gerentes regionais e gestores públicos de suas respectivas regiões, abordam diversas áreas das Engenharias, Agronomias e das Geociências.

O gerente da Regional Pato Branco do Crea-PR, Engenheiro Civil Diogo Colella, explica que os EBDMs são direcionados a problemas crônicos e comuns a muitos municípios. O Conselho disponibiliza o conhecimento de especialistas das áreas para trazer soluções aplicáveis a todas as localidades. No Sudoeste, por exemplo, Francisco Beltrão aderiu aos itens “Arborização Urbana” e “Mobilidade Urbana”, e Pato Branco aderiu à “Valorização do Quadro Técnico Municipal”.

“Neste ano, também fizemos reuniões em Palmas e Realeza, com profissionais das secretariais de Obras e Desenvolvimento Urbano e de Infraestrutura, Trânsito e Urbanismo, respectivamente. Nos encontros, contamos ainda com a participação dos presidentes das entidades de classe parceiras”, relata Diogo. Em Palmas, por exemplo, há conversas para trabalho de regularização fundiária e de loteamentos urbanos, com o Crea-PR como parceiro das ações.

“Para este semestre, faremos novas ações relacioadas ao programa Agenda Parlamentar. Queremos maior aproximação do Conselho e das entidades de classe com o Poder Público. Os gestores municipais podem antecipar os contatos sempre que tiverem necessidade”, completa o gerente Diogo Colella.

Casa fácil
Neste ano, o principal EBDM acatado pelas prefeituras paranaenses foi o programa Casa Fácil, que estabelece parceria entre as Entidades de Classe e prefeituras para a construção de moradias populares com até 70m². A iniciativa para famílias com renda máxima de três salários mínimos, criada pelo Crea-PR em 1989, garante o acompanhamento técnico para o acesso à moradia digna, segura, econômica e toda a documentação legal necessária para regularização da obra (alvará, projetos, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), orçamento e Certificado de Conclusão). A execução da obra também será orientada por um profissional, para melhor qualidade e economia à construção. Em 30 anos, o Programa Casa Fácil atendeu mais de 180 mil famílias com a construção de mais de 10 milhões de metros quadrados em todo o Estado.

O estudo básico sobre a Estruturação e Valorização do Quadro Técnico Municipal foi o segundo EBDM mais acatado pelas prefeituras, como dos municípios de Bandeirantes, Cascavel, Marechal Cândido Rondon, Pato Branco e Laranjeiras do Sul. Os profissionais de Engenharia, Agronomia e Geociências agora contratados pelo Executivo contribuem de forma qualificada nas funções públicas, indicando e aplicando ferramentas modernas que melhoram a eficiência das prefeituras, assim como no desenvolvimento de projetos que tornam às cidades mais justas e humanizadas.

Outros EBDMs da Agenda Parlamentar do Crea-PR implementados ou em estudo pelos gestores paranaenses em 2021 referem-se ao incentivo do uso de energias renováveis; a implantação de projetos de acessibilidade urbana, estacionamento rotativo, hortas comunitárias urbanas e agricultura familiar diversificada e sustentável; a manutenção de estradas e sinalizações rurais; a criação de programas municipais de conservação de nascentes, entre outros assuntos.

Visitas às universidades
Com o objetivo de aproximar o Crea-PR e as Instituições de Ensino Superior (IES) e para que elas possam compreender a importância do Conselho, uma série de reuniões – presenciais e online – com os reitores das instituições têm acontecido desde maio de 2021 e devem finalizar ainda em agosto. Além disso, a iniciativa tem como intuito discutir investimentos na qualificação dos alunos que serão futuros profissionais e a transição acadêmica para o mercado profissional, que deve acontecer de forma natural e assertiva.

Neste primeiro ciclo, 12 instituições de ensino superior estão em tratativas com o Crea-PR. Dez reuniões já foram realizadas com as seguintes IES: Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Unicentro, Faculdade Mater Dei (Pato Branco), Instituto Federal do Paraná (IFPR), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Unioeste, Centro Universitário FAG e Unicesumar. Para os próximos dias, estão agendados encontros com o Centro Universitário Filadélfia – UniFil e a Universidade Estadual de Londrina (UEL).

“As IES possuam papel fundamental no sistema profissional, não apenas por sua responsabilidade na formação dos egressos, mas porque possuem espaço no Plenário do Conselho, por meio de seus conselheiros representantes”, explica o presidente do Crea-PR, Engenheiro Civil Ricardo Rocha de Oliveira.

Sobre o Crea PR
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), criado no ano de 1934, é uma autarquia responsável pela regulamentação e fiscalização dos profissionais da empresa das áreas da engenharia, agronomias e geociências. Além de regulamentar e fiscalizar, o Crea-PR também promove ações de orientação e valorização profissional por meio de termos de fomentos disponibilizados via Editais de Chamamento.