Riscos de incêndios, corte de energia e acidentes de trânsito: soltar balão é crime no Brasil

Eles podem provocar incêndios em florestas, áreas de vegetação, zonas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. Foto: CBMPR

AEN

Junho e julho costumam trazer um cenário conhecido dos paranaenses: céu aberto, baixa ocorrência de chuvas e as tradicionais festas juninas. Neste período, o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) reforça um alerta importante: fabricar, vender, transportar ou soltar balões é crime previsto na legislação brasileira devido aos riscos que a prática representa para a população, o meio ambiente e o patrimônio público e privado.

A proibição está prevista na Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. O artigo 42 estabelece pena de detenção de um a três anos, multa ou ambas as penalidades para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões. Eles podem provocar incêndios em florestas, áreas de vegetação, zonas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. A legislação também prevê sanções administrativas que podem resultar em multas aos infratores.

Diferente de outras tradições associadas às festas juninas, como as fogueiras, que podem ser feitas sem problemas quando observadas as orientações de segurança, não é possível controlar os balões após a soltura.

O problema está justamente na imprevisibilidade. Ao transportar uma chama acesa durante o voo, o artefato geralmente percorrer grandes distâncias antes de atingir o solo, sem que seja possível prever onde ocorrerá a queda. Por isso, representa uma ameaça tanto para áreas de vegetação quanto para regiões urbanas densamente ocupadas.

CONSEQUÊNCIAS 

Um único balão pode provocar desde incêndios florestais até a destruição de residências, empresas e estruturas essenciais para a população. Embora os incêndios em vegetação estejam entre as ocorrências mais lembradas quando o assunto é balão, os riscos vão muito além dos danos ambientais.

Também há risco de interrupção no fornecimento de energia quando os balões atingem redes ou equipamentos do sistema elétrico, além de acidentes de trânsito.

“Já tivemos casos de balões atingindo a rede elétrica e provocando interrupção no fornecimento de energia em bairros inteiros. Houve também situações registradas próximas a hospitais e unidades de saúde. Mesmo que essas estruturas contem com sistemas de emergência, a interrupção de energia gera riscos e transtornos para toda a população”, explica a porta-voz do CBMPR, capitã Luisiana Guimarães Cavalca.

PREVENÇÃO 

O alerta sobre balões ganha ainda mais importância neste período do ano, fase de maior atenção aos incêndios em vegetação. O CBMPR já iniciou a Operação de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 2026, que intensifica as ações de prevenção, monitoramento e resposta em todo o Estado. Nesta época, com a redução da umidade do ar e o aumento da quantidade de material seco disponível para queima, qualquer fonte de ignição pode favorecer o surgimento e a propagação do fogo.

“Um balão pode percorrer longas distâncias carregando uma chama acesa e iniciar incêndios de grandes proporções. A prevenção continua sendo a principal ferramenta para evitar ocorrências que colocam em risco a população, o meio ambiente e o patrimônio”, ressalta a capitã.

Ela orienta que a população denuncie a prática ao presenciar situações relacionadas à fabricação, transporte, comercialização ou soltura de balões, por meio do telefone 190 da Polícia Militar do Paraná. “É importante que as pessoas entendam que soltar balão não é uma brincadeira. As consequências podem ser muito graves. Um único balão pode provocar incêndios, acidentes e problemas na rede elétrica. Ao perceber essa prática, a orientação é denunciar”, reforça a bombeira.

Orientações do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná:

– Não fabricar, comprar, transportar ou soltar balões, pois é crime

– Não incentivar a prática durante festas juninas

– Acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ao presenciar a prática ou fazer uma denúncia anônima pelo 181

– Ligar para os bombeiros pelo telefone 193 em caso de princípio de incêndio

– Redobrar os cuidados com fontes de calor durante o período de estiagem

– Compartilhar informações sobre os riscos e a ilegalidade da prática