Traiano poderá ser eleito pela quinta vez seguida presidente da Alep

Por Caio Budel, g1 PR 

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no último dia 7, julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a reeleição consecutiva ou recondução na Mesa Diretora Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

A Casa é presidida pelo deputado estadual Ademar Traiano (PSD) há quatro mandatos consecutivos. Em resultado proclamado, a maioria do STF definiu que só cabe uma reeleição ou recondução consecutiva dos membros da Mesa.

Porém, a Corte decidiu que, para fins de inelegibilidade, não vão ser consideradas as Mesas Diretoras eleitas antes de 7 de janeiro de 2021.

Portanto, mesmo que Traiano esteja à frente da Alep desde 2015, pelo entendimento do STF só será considerado para fins de reeleição o último mandato que o presidente assumiu, em fevereiro de 2021, garantindo a ele a possibilidade de concorrer ao mesmo cargo mais uma vez.

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O mesmo vale para os outros oito membros da atual gestão da mesa. A relatoria do processo foi do ministro Gilmar Mendes. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Eleições

Uma nova eleição na Mesa Diretora da Casa de Leis do Paraná ocorrerá em fevereiro de 2023, após a posse dos parlamentares eleitos para a próxima legislatura.

Ao g1, o deputado e presidente Traiano disse que não se surpreendeu com o resultado e confirmou que será candidato à reeleição para a próxima direção da mesa.

“Sou candidato à reeleição. Dois dias após o processo eleitoral deste ano o governador [Ratinho Júnior] referendou o nosso nome para reeleição. Agora estou trabalhando na construção de uma nova chapa, praticamente consolidada, com nomes de vários partidos”, disse Traiano.

O advogado Cezar Ziliotto, que defendeu a Alep na ação, afirmou considerar positiva a decisão do STF, “uma vez que a modulação passou a dar a possibilidade para que os eleitos até janeiro de 2021 possam ter o direito de serem reeleitos ou reconduzidos”.

Na próxima gestão da Mesa Diretora da Alep, em 2023, a principal novidade será a participação obrigatória de pelo menos uma deputada no órgão diretor – mudança viabilizada em agosto deste ano a partir de um projeto de resolução encampado pela Procuradoria Especial da Mulher e assinado pelas cinco deputadas estaduais da atual legislatura.

Foto: Darlie Felberg/Alep