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INSS volta a atender
Agência Brasil – As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira (14), mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS e aplicativo ou ligar no 135.Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. O instituto ressalta que os segurados sem agendamento não serão atendidos, para evitar aglomerações dentro e fora das agências, de acordo com orientações do Ministério da Saúde. Em agosto, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS informaram a nova data de retorno ao atendimento presencial – 14 de setembro. E mesmo com a abertura das agências, o atendimento remoto continuará a ser oferecido. Segundo o INSS, a reabertura será gradual e considerará as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
Mudanças climáticas
O Ministério do Meio Ambiente vai repassar R$ 232 milhões para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os recursos fazem parte de termo aditivo assinado nesta quinta-feira (9) entre a pasta e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o ministério, a verba é do Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC) e será empregada prioritariamente em obras e ações de saneamento básico do programa Lixão Zero e de outros eixos da Agenda Ambiental Urbana, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019. Esses recursos são destinados a apoiar implantação de empreendimentos, aquisição de máquinas e equipamentos, desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças do clima e seus efeitos. Cada projeto pode receber no máximo R$ 30 milhões a cada 12 meses, através de financiamentos concedidos pelo BNDES nos modelos Finame (financiamento de máquinas e equipamentos) ou Finem (crédito de inovação direto). Ao todo, em 2020, R$ 582 milhões já foram repassados pelo BNDES para financiamento reembolsável de projetos públicos e privados voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos adversos.
Alíquota zero
Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano. De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca. A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Reforma Administrativa
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma administrativa deve gerar cerca de R$ 300 bilhões de cortes de gastos em 10 anos. Ele participou de evento virtual promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) sobre a reforma administrativa.“Nossos cálculos iniciais é que essa reforma na formatação que enviamos vai cortar [cerca de] R$ 300 bilhões, ao longo de 10 anos”, disse. De acordo com o ministro, essa estimativa considera a reforma como foi enviada ao Congresso Nacional, ainda sem alterações que poderão ser feitas pelos parlamentares. Também foi considerada a taxa de reposição de servidores que se aposentam de 60% ou 70% e a redução de salário de entrada no serviço público. Guedes defendeu que o teto de salário de carreiras seja elevado, para reter talentos considerando a meritocracia e graus de responsabilidade. Ele disse que atualmente os salários não refletem o desempenho dos servidores e é “uma distribuição quase socialista”.
Rede inteligente
O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou o programa Rede Elétrica Inteligente, que será implantado pela Copel, com investimento total de R$ 820 milhões. O programa tem como objetivo modernizar a gestão e a distribuição de energia elétrica no Estado. Na primeira fase serão atendidos 151 municípios das regiões Leste (Região Metropolitana de Curitiba), Centro-Sul, Sudoeste e Oeste, beneficiando aproximadamente 4,5 milhões de paranaenses. Além do governador, o lançamento oficial do programa, no Palácio Iguaçu, contou com participação do presidente da companhia, Daniel Pimentel Slaviero. Com o novo sistema, as unidades consumidoras terão medidores digitais que se comunicam diretamente com o Centro Integrado de Operação da Distribuição da Copel, facilitando o controle de toda a cadeia, da subestação até o consumidor final. Esse investimento tecnológico permitirá leitura de consumo a distância e autonomia para cidadão monitorar seu consumo em tempo real por aplicativo. Além disso, o programa vai reduzir o tempo de desligamento provocado por intempéries e outros fatores externos ao sistema.
Enfrentamento à dengue
A Secretaria de Estado da Saúde apresentou o plano de ação de enfrentamento da dengue para 2020/2021, que contém ações dos cinco componentes do Programa Nacional de Controle da Dengue, que são: vigilância epidemiológica, controle vetorial, assistência, gestão e comunicação. O documento foi elaborado pela Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde, da Sesa, com atividades e mecanismos que devem ser implementados diante dos níveis de incidência, números de casos notificados e confirmados e ocorrência de óbitos suspeitos por dengue. “Estamos em alerta para a dengue e emitimos pedido a todos os gestores municipais sobre a situação. Na avaliação dos primeiros dias deste novo período é de que teremos um quadro semelhante ao anterior, onde tivemos a maior epidemia da história do Paraná”, disse o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. Segundo ele, a doença segue como uma das principais preocupações do Governo do Estado, com 222 mil casos confirmados e 177 mortes provocadas pela doença. estar atrelados aos padrões ambientais”.
