ABORTO É LEGALIZADO NA ARGENTINA
*Prof. Dr. Valmor Bolan
Na madrugada de 30 de dezembro de 2020, às 4:10, o Senado argentino aprovou por 38 votos a favor, 29 contra e 1 abstenção, a legalização do aborto (até a 14ª semana) naquele país. Houve uma grande mobilização da sociedade (que rejeita o aborto, em sua maioria), mas o presidente da República – que é um dos autores do projeto de lei-se empenhou pessoalmente e colocou todo o seu aparato pata fazer aprovar o pior projeto de lei já apresentado com essa finalidade. Impressiona ainda a velocidade de tramitação da propositura, assinada também pelo Ministro da Saúde, a Ministra da Mulher, Gênero e Diversidade Sexual, e mais dois ministros de Estado. O governo investiu tudo o que pode para a aprovação do projeto, não levando em consideração a crescente rejeição da população argentina pelo aborto, conforme indicam as pesquisas. Fez questão também de incluir a ideologia de gênero no projeto de lei.
Conforme relataram lideranças do movimento pró-vida nacional: “O projeto argentino prevê que a partir dos 13 anos de idade o aborto possa ser realizado sem o consentimento, e inclusive sem o conhecimento dos pais. Até se a gravidez for resultado de abusos sexuais repetitivos, nem assim os pais poderão ser notificados. Pelo que diz o projeto, mesmo que o médico seja um profissional favorável ao aborto, mas neste caso seja contrário ao abuso sexual de menores, incorrerá em penas de até 1 ano de prisão e até 2 anos de perda de habilitação profissional se der ciência aos pais sem o consentimento da menor. Da impossibilidade de notificar os pais, decorre que também a impossibilidade de notificar as autoridades da segurança pública, porque isto redundaria no conhecimento dos pais. Ademais, os pacientes que pedem o aborto, incluindo neste caso as menores de idade, ao abortar deverão ser atendidas, segundo o projeto, dentro de uma perspectiva de gênero. O treinamento de médicos e professores para oferecer os serviços de aborto em perspectiva de gênero é uma exigência legal do projeto, que deverá ser cumprido em todo o país nos níveis nacional, provincial e municipal”.
Tiveram tanta pressa para não apenas apresentar o projeto de lei (em novembro de 2020), como para aprová-lo, ainda nesse ano. Aproveitam a pandemia, em que as pessoas estão cansadas e desmobilizadas, para fazer avançar esta agenda. Rezemos agora pela Argentina, especialmente pelos seres humanos indefesos e inocentes que terão suas vidas destruídas no ventre materno, e também pelos jovens sem consciência, que estarão mais vulneráveis, a praticarem o aborto, com a licença do Estado.
Valmor Bolan é Doutor em Sociologia. Professor da Unisa. Ex-reitor e Dirigente (hoje membro honorário) do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. Pós-graduado (em Gestão Universitária pela OUI-Organização Universitária Interamericana) com sede em Montreal-Canadá.
