Fiscalizações existem para proteger a sociedade

Assessoria- No dia 4 de agosto, a região portuária de Beirute, capital do Líbano, foi sacudida por uma explosão que foi sentida a 200 km de distância. As 2,7 mil toneladas de nitrato de amônio (NH4NO3), confiscadas pelo governo local em 2014 e, desde então, armazenadas em uma área do porto, ao que tudo indica, causaram a explosão. O nitrato de amônio é um dos componentes para a fabricação de fertilizantes. Também está presente na composição de explosivos de baixo custo utilizados em mineradoras e até na Construção Civil. O acidente resultou em mais de 160 mortes e seis mil feridos e foi notícia no mundo todo.

Logo após as primeiras divulgações, notícias já davam conta de que os responsáveis pelo porto e outras autoridades estavam sendo investigados. Muitas pessoas se perguntavam como a explosão tinha acontecido. Vale observar que o transporte e armazenamento de nitrato de amônio e de outras substâncias químicas potencialmente perigosas acontece corriqueiramente, no Brasil e em todo o planeta.

Outros desastres já ocorreram e, no Brasil, já registramos alguns eventos com danos. Porém, diante dos volumes de atividades de armazenamento, transporte e uso, podemos considerar a incidência de casos baixa – e que, sem dúvida, quando ocorrem, devem ser investigados.

A resposta para a baixa incidência de ocorrências está nas fiscalizações. Ao longo desta década, antes de assumir a função de Gerente de Regional, atuei como fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) na inspetoria de Paranaguá e depois, como gerente estadual da Fiscalização.

Por quatro anos e meio, fiscalizei as atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências na área portuária, entre outras funções. Entre as atribuições, estava fazer o controle para que as empresas tivessem, nas operações, os devidos responsáveis técnicos.

O nitrato de amônio é um material comum em portos que operam cargas a granel e, como fiscal, verificava se havia Engenheiro responsável pelo transporte, armazenamento e responsabilidade documental, dentro das atribuições legais do Crea-PR e sempre em parceria com os demais órgãos de fiscalização. O objetivo das fiscalizações, na minha visão, sempre foi muito claro: garantir a segurança da sociedade.

A atividade-fim do Crea-PR é a fiscalização. Os fiscais, as equipes internas, os conselheiros, inspetores e a alta administração do Conselho fazem um trabalho que, muitas vezes, não é perceptível à população. Além de verificar os responsáveis técnicos nas empresas de armazenamento, nossas equipes observam, inclusive, se há profissionais responsáveis pelo cálculo da capacidade de carga de navios que entram e saem do porto, pela devida orçamentação em obras e serviços públicos e em diversas outras áreas em que as Engenharias, a Agronomia e as Geociências influenciam na vida cotidiana.

Esse é um trabalho silencioso e quase ninguém lembra que equipamentos em hospitais e clínicas estão devidamente calibrados por profissionais e empresas habilitados, fiscalizados pelo Conselho. A atuação está no campo, nos processos industriais, na transformação de alimentos, na construção civil, nas rodovias, na indústria automotiva e aeronáutica, nas telecomunicações, entre muitos outros setores.

As Engenharias, a Agronomia e as Geociências têm milhares de aplicações e estão presentes no cotidiano de todos. Na maior parte do tempo, as pessoas convivem sem a percepção do trabalho que as equipes do Crea-PR, e dos mais diferentes órgãos de fiscalização, realizam diariamente.

É importante que haja o apoio às fiscalizações e aos órgãos fiscalizadores. Mesmo diante de todas as dificuldades enfrentadas, já temos muito do que nos orgulhar dos resultados. Mas, se todos os órgãos de fiscalização puderem contar com a devida estrutura e apoio legal – das quais me orgulho de contar no Crea-PR – e a colaboração da sociedade, nos mantendo informados de situações a fiscalizar, teremos cada vez mais a tranquilidade e a segurança nos nossos alimentos, na água que consumimos, nas obras que habitamos, ou seja, da segurança em nossas vidas.



Diogo Colella
Engenheiro Civil, gerente da Regional Pato Branco do Crea-PR