Variedades
Aposentados & Pensionistas
Com o objetivo de manter o pagamento dos benefícios atuais e futuros dos servidores municipais, aposentados e pensionistas da Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Beltrão, (PREVBEL ) sem sacrificar os serviços à população, a Administração Municipal informa que está encaminhando à Câmara de Vereadores o projeto 22/2020, que adequa a Previdência Municipal às exigências da Emenda Constitucional 103/2019 (emenda da Reforma da Previdência). Com essa medida, a Administração atende ao prazo-limite de 31/07/2020, estabelecido pelo Congresso Nacional para que estados e municípios promovam os ajustes, sob pena de bloqueio de repasses de União, bem como outros prejuízos decorrentes da não emissão de certidões negativas.
Incêndios
A secretaria municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Francisco Beltrão terá o apoio das forças de segurança para combater as queimadas no município. O secretário Adriano David coordenou reunião para tratar do assunto. O encontro contou com a participação dos comandos do 10º Grupamento de Bombeiros, 21º Batalhão da Polícia Militar, Polícia Ambiental Força Verde, 19ª SDP (Polícia Civil) e Defesa Civil. Trata-se de um procedimento proibido e que, historicamente, aumenta neste período do ano. Esta época do ano merece atenção especial devido a precocidade do inverno que se aproxima, baixo volume de chuvas em todo o Sul do País, a vegetação seca acarreta riscos maiores. A queima de lixo, folhas, entulhos e outros materiais a céu aberto é passível de sanções administrativas e criminais previstas nas Leis Federal 9.506 de crimes ambientais, 3360/2017 do Código Ambiental Municipal e Código de Posturas. Quem desrespeita as leis está sujeito a multas de R$ 547,60 a R$ 27.380,00.
Atualização
Segue a Campanha de Atualização de Rebanhos, promovida pela Agência e Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). Os criadores têm até o dia 30 de novembro para atualizar o cadastro dos seus animais. Vale lembrar que o cadastro é obrigatório e tem como objetivo garantir a rastreabilidade e a sanidade do rebanho paranaense. Normalmente a campanha é dividida em duas etapas, porém, devido à pandemia do novo coronavírus a Adapar estabeleceu um único período de maio a 30 de novembro a fim de evitar aglomerações. A mudança foi estabelecida por meio da Portaria 78, de 27 de abril de 2020.
Motoristas
Segue o atendimento de motoristas para controle e prevenção do coronavírus. A estrutura para prestar orientações e realizar exames foi montada pela secretaria municipal de Saúde na Escola Municipal Frei Deodato, no bairro Cango, exclusivamente para pessoas que residem em Francisco Beltrão e precisam viajar a trabalho, caso dos representantes comerciais, motoristas e outros profissionais. Ao retornarem para a cidade devem procurar o local onde passarão por avaliação. Se houver necessidade ou qualquer suspeita são submetidos a testes rápidos ou de laboratório. Também recebem material impresso com orientações sobre a prevenção da doença.
Condomínio
Moradores de Francisco Beltrão com idade a partir dos 60 anos tem uma ótima oportunidade na área de habitação. A Cohapar e a administração municipal firmaram parceria para a construção de 40 moradias através do Programa Viver Mais, também chamado de Condomínio para Idosos. A prefeitura está doando terreno de quase 111.000 m2 para a execução do projeto. O edital das obras será lançado em agosto. O empreendimento será construído na Cidade Norte, no bairro Cantelmo, e receberá um investimento de R$ 5 milhões de recursos do tesouro estadual, contando com a contrapartida da administração municipal. Os idosos contemplados vão pagar mensalmente 15% de um salário-mínimo para residir no local, o que representa atualmente um valor de R$ 156,75. Podem participar do processo de seleção pessoas sozinhas ou casais com idade a partir dos 60 anos e com renda mensal de um a seis salários mínimos.
Curso on-line
Está com as inscrições abertas do curso on-line “Negociação e Quebra de Objeções”, com Jeremias Oberherr. O treinamento é organizado pelo Ponto de Atendimento ao Empreendedor da Acefb e está programado para os dias 28 e 29 de julho, das 19h30 às 22h30. Estão convidados vendedores de produtos e serviços, gerentes e empresários de Francisco Beltrão e região. Informações adicionais podem ser obtidas na Associação Empresarial.
Compra Direta
Famílias de Francisco Beltrão estão sendo beneficiadas com alimentos do Programa Compra Direta, que tem o objetivo de contribuir com a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A coordenação no município é da secretaria municipal de Assistência Social. Estão sendo beneficiadas 700 famílias. São 8.000 quilos de alimentos ao mês. O repasse é feito através dos serviços e programas socioassistenciais prestados pelos CRAS da Cidade Norte, Padre Ulrico e São Miguel, CREAS, Casa de Passagem e Casa Abrigo. As entregas iniciaram na segunda quinzena de junho e estão previstas para um período de três meses. Ao todo serão distribuídos 24.000 quilos de alimentos. Alguns produtos são entregues todas as semanas e outros uma vez ao mês.
