AULAS PRESENCIAIS SÃO ADIADAS
*Prof. Dr. Valmor Bolan
O Senado Federal decidiu, em sessão realizada em 10 de junho de 2021, pelo adiamento das aulas presenciais, postergando a análise do projeto de lei que previa classificar a educação como atividade essencial durante o período de emergência e calamidade publica decorrente da pandemia do novo coronavírus. O PL 5595/2020, de autoria da Câmara dos Deputados, teve no Senado Federal, a relatoria do Senador Marcos do Val (Podemos/ES), cujo artigo 1º “reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais”. O artigo 2º destaca que “a educação básica e a educação superior, das redes pública e privada de ensino, em formato presencial, são reconhecidas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante o enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública”. E ainda o artigo 4º, parágrafo 2º, de que “o calendário de retorno às aulas presenciais não necessariamente será unificado, e diferentes datas e ritmos poderão ser definidos para cada uma das escolas, considerada a situação epidemiológica de sua localidade”.
O Senador Marcos do Val apresentou um novo parecer estabelecendo a obrigatoriedade da vacinação a todos os professores como condição para a reabertura das aulas. Mesmo assim o Projeto de Lei foi adiado pela 3ª vez desde que entrou na pauta do plenário, em abril desse ano. Reportagem publicada no site do Senado Federal apresenta uma síntese da discussão do projeto de lei: “O senador Flávio Arns (Podemos-PR) foi o autor do requerimento que convocou uma nova sessão de debates antes da deliberação sobre o projeto. Ele afirmou temer que uma lei única sobre o assunto venha a atropelar processos de gestão da educação que já estão em andamento nas diversas esferas do poder público. (…) Presidente da Comissão de Educação (CE), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que considera que a inclusão do ensino como atividade essencial é inapropriada a partir do conceito legal, e apontou que isso poderia comprometer as prerrogativas dos trabalhadores do setor. (…) Marcos do Val respondeu que seu novo relatório aborda essa preocupação, ao dizer que a educação será considerada essencial durante períodos excepcionais, como a pandemia. Apenas nesses momentos a interrupção das atividades através de greves ficaria restrita, mas, segundo ele, o direito estaria garantido no resto do tempo. Porém, como o relatório foi apresentado apenas nesta quinta, os senadores rebateram que precisavam de tempo para estudar e avaliar a mudança”. Outros senadores também se manifestaram pelo adiamento do referido Projeto de Lei.
Seria importante que o Congresso Nacional promovesse um debate sobre o tema, para que especialistas da Educação pudessem ser ouvidos, para que possamos encontrar uma melhor solução à questão, tendo abertura, inclusive, às experiências de outros países que adotaram medidas que buscassem flexibilizar melhor as opções, evitando o fechamento das escolas por tanto tempo. Faz-se necessário que, de algum modo, encontremos meios que viabilizem a retomada das atividades escolares, com os cuidados devidos, para que nossos alunos, em todos os níveis de ensino, sejam atendidos em suas demandas educacionais.
Valmor Bolan é Doutor em Sociologia. Professor da Unisa. Ex-reitor e Dirigente (hoje membro honorário) do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. Pós-graduado (em Gestão Universitária pela OUI-Organização Universitária Interamericana) com sede em Montreal-Canadá.
